Perfil

Joana é associada na área de Direito da Concorrência da Pérez-Llorca. Anteriormente, trabalhou como advogada especializada em Direito da Concorrência e da União Europeia numa sociedade de advogados internacional de renome, no escritório em Portugal.

Formação Académica:

• 2024 – Mestrado em Direito e Prática Jurídica, com especialização em Direito da Concorrência e Regulação, Universidade de Lisboa
• 2023 – Pós-graduação em Direito da Concorrência e Regulação, Universidade de Lisboa (IDEFF – Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal)
• 2020 – Licenciatura em Direito, Universidade NOVA de Lisboa

Os idiomas de trabalho de Joana são o português e o inglês

Experiência

A sua prática abrange um vasto leque de processos relacionados com práticas anticoncorrenciais, incluindo cartéis, abusos de posição dominante e restrições verticais. Joana está ativamente envolvida na elaboração, revisão e implementação de programas de compliance em direito da concorrência, e possui experiência significativa em controlo de concentrações, prestando assessoria em notificações e procedimentos de autorização junto de autoridades da concorrência. Possui também experiência em matérias de auxílios de Estado.

O seu trabalho recente tem-se centrado em investigações sobre acordos de não-contratação (“no-poach agreements”), práticas de “hub-and-spoke” e teorias do dano associadas à facilitação de cartéis. Joana tem experiência na impugnação de decisões de autoridades da concorrência perante os tribunais, incluindo pedidos de reenvio prejudicial ao Tribunal de Justiça da União Europeia, bem como em ações de indemnização decorrentes de violações do direito da concorrência.

Joana possui particular experiência em análises e procedimentos em setores como a distribuição e o comércio a retalho, bens de grande consumo (“FMCG”), tecnologia, media e comunicações (“TMC”), e desporto, prestando assessoria a clientes durante diligências de busca e apreensão (“dawn raids”) e investigações, incluindo na resposta a notas de ilicitude e pedidos de informação.

A sua dissertação de mestrado centrou-se na facilitação de cartéis e colusão algorítmica, refletindo o seu interesse em emergentes teorias de dano nos mercados digitais.

Integração em associações profissionais

Ordem dos Advogados (Portugal) (desde 2024).

ELSA – The European Law Students’ Association (desde 2016).