Critérios ESG e Regulamentação das Alterações Climáticas | Pérez-Llorca, Despacho de abogados

Euronext sustainability week – Mercado de capitais e ESG

lbreitfeld — Tue, 09 Sep 2025 14:48:08 +0000

Por estes dias decorre a Euronext Sustainability Week, uma iniciativa europeia que conta com várias conferências e eventos sobre os muitos temas que cruzam a sustentabilidade (e o já velhinho ESG) com o fabuloso mundo do mercado de capitais. E a semana passada falou-se, em Lisboa, não só do impacto que a sustentabilidade pode ter na tomada de decisões de investimento aos dias de hoje, mas como é que a Comunicação (ou, melhor dizendo, como é que a forma como se comunica) pode ter impacto nessas mesmas decisões.

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Opinião: Aplaudir metas, adiar soluções

jazketa — Tue, 08 Jul 2025 11:14:20 +0000

Imagine-se uma comunidade onde a maioria apoia políticas verdes, partilha nas redes sociais apelos à neutralidade carbónica, participa em marchas pelo clima e subscreve manifestos a favor das energias renováveis. Mas quando surge um projeto concreto – um parque eólico, uma central de biomassa, uma linha de muito alta tensão – que cumpre todos os requisitos legais e ambientais e contribuirá diretamente para a transição energética e para o crescimento económico do país, a mesma população mobiliza-se contra: petições, protestos, ações judiciais.

É o paradoxo do NIMBY (Not In My BackYard): todos dizem querer a transição energética, mas não no seu quintal.

Em Portugal, este fenómeno tem consequências reais. No setor solar, num dos países com maior radiação da Europa, os licenciamentos prolongam-se por anos, travados por contestações locais e pela atuação do Ministério Público, que tem impugnado declarações de impacto ambiental emitidas pela Agência Portuguesa do Ambiente. No setor do lítio, Portugal é o maior produtor da UE e figura entre os países com maiores reservas a nível mundial, mas o concurso para atribuição de direitos de prospeção, anunciado desde 2018, continua por concretizar. Projetos de refinação enfrentam entraves que comprometem parcerias e financiamento.

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Antoni Companys i Alet

Pérez-Llorca — Tue, 13 May 2025 11:50:29 +0000

Ambiente A equipa de Meio Ambiente da Pérez-Llorca é composta por profissionais com uma vasta experiência nos setores regulados, o que lhes permite dar a melhor solução a cada um dos problemas que surgem diariamente. ambiente Critérios ESG e Regulamentação das Alterações Climáticas A Pérez-Llorca combina o aconselhamento sobre a análise do impacto dos textos jurídicos atuais na gestão das alterações climáticas, na transição energética e no financiamento sustentável, bem como uma visão a longo prazo do rumo da regulamentação e da orientação das políticas públicas. criterios-es-e-regulamentacao-das-alteracoes-climaticas Direito administrativo A equipa de Direito Administrativo da Pérez-Llorca é composta por advogados de reconhecido prestígio, alguns dos quais Procuradores do Estado aposentados, que possuem uma vasta experiência na relação com a Administração pública e que oferecem aos clientes soluções adaptadas a cada situação. direito-administrativo Telecomunicações A nossa equipa de Telecomunicações presta assessoria jurídica em todas as áreas do mercado, desde o desenvolvimento do negócio (incluindo quer a implementação e gestão de infraestruturas digitais, quer a negociação dos contratos de prestação de serviços que os operadores de telecomunicações, redes e infraestruturas necessitam de celebrar no exercício da sua atividade), passando pelo aconselhamento em contextos transacionais e nas relações com as entidades reguladoras competentes, bem como o suporte na tomada de decisões e processos estratégicos, beneficiando de uma equipa jurídica com profunda experiência no setor. telecomunicacoes Barcelona barcelona Counsel counsel

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Destaques do pacote Omnibus em matéria de sustentabilidade

Pérez-Llorca — Mon, 17 Mar 2025 08:00:28 +0000

A 26 de fevereiro de 2025, a Comissão Europeia publicou o primeiro de uma série de pacotes de propostas legislativas designado por “Omnibus I”. Este pacote inclui duas propostas que
visam recalibrar as obrigações da UE relativamente à sustentabilidade das empresas: (i) COM(2025) 80 final e (ii) COM(2025) 81 final. A proposta mais significativa, COM(2025) 81 final, tem por objetivo alterar três instrumentos fundamentais do enquadramento legal e regulatório de sustentabilidade da UE:

a Diretiva de Auditoria (Diretiva 2006/43/CE);
a Diretiva Contabilística (Diretiva 2013/34/UE), na redação conferida pela Diretiva (UE) 2022/2464 relativa aos relatórios de sustentabilidade das empresas (ou “CSRD”);
a Diretiva relativa ao dever de diligência em matéria de sustentabilidade das empresas (Diretiva (UE)
2024/1760 ou “CSDDD”).

Consulte o conteúdo integral da Nota Legal aqui.

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Regulamento europeu “Indústria de Impacto Zero” (Net-Zero Industry Act)

Pérez-Llorca — Wed, 24 Jul 2024 16:02:14 +0000

No contexto do compromisso contínuo da União Europeia com a sustentabilidade ambiental e a transformação ecológica, foi publicado um novo regulamento que promete revolucionar o futuro da indústria europeia. A “Lei da Indústria Net Zero” (Regulamento (UE) 2024/1735) insere-se, de forma central, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e visa intensificar o fabrico de tecnologias limpas na União Europeia.

Este briefing elenca os principais aspetos e implicações do Regulamento, estabelecendo um quadro de medidas que visam reforçar o ecossistema europeu de fabrico de produtos com tecnologia de impacto zero, setor que a União Europeia ambiciona liderar, criando condições simples e seguras para investidores e promotores de projetos relacionados com a indústria ecológica.

Consulte o conteúdo integral da Nota Legal aqui.

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Revista Jurídica Pérez-Llorca – Maio 2024

Pérez-Llorca — Wed, 11 Dec 2024 15:28:16 +0000

A revista está redigida em espanhol, mas um dos artigos, da autoria da equipa portuguesa, está em português. Para mais informações contactar: comunicacion@perezllorca.com

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A nova abordagem do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos nos litígios relativos às alterações climáticas

Pérez-Llorca — Thu, 18 Apr 2024 11:15:05 +0000

A 9 de abril de 2024, a Grande Secção do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (“TEDH”) proferiu duas decisões e um acórdão pelo incumprimento da adoção de medidas de combate às alterações climáticas por parte de vários Estados. Trata-se da primeira vez que o TEDH examina o problema global das alterações climáticas, analisando as obrigações dos Estados, os limites da jurisdição e o seu impacto no direito à vida privada e no acesso à justiça.

Pode ler aqui a nota legal completa

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O Regulamento Indústria de Impacto Zero

Pérez-Llorca — Tue, 05 Mar 2024 10:30:15 +0000

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram recentemente a acordo sobre o texto final do Regulamento Indústria de Impacto Zero, um diploma legislativo crucial no âmbito dos esforços da União Europeia para alcançar a neutralidade carbónica que visa reforçar a produção de tecnologias de impacto zero na UE. Analisamos brevemente algumas das principais oportunidades e incentivos trazidos pelo regulamento, como a simplificação de procedimentos administrativos, a promoção do investimento, de efeitos de aglomeração geográficos e de emprego qualificado no sector das tecnologias de impacto zero e os incentivos para as autoridades públicas adotarem critérios de sustentabilidade e resiliência nos concursos públicos.

Pode ler aqui a nota legal completa

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Débora Melo Fernandes

Pérez-Llorca — Mon, 29 Jan 2024 16:08:46 +0000

Arbitragem A equipa de Arbitragem da Pérez-Llorca tem uma vasta formação e experiência em arbitragens nacionais e internacionais, tanto institucionais como ad hoc, bem como a capacidade de trabalhar em várias línguas. Os sócios da equipa estão envolvidos em importantes arbitragens internacionais administradas pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), pelo Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres (LCIA) e pela Associação Americana de Arbitragem (AAA). Participam igualmente em arbitragens ad hoc ao abrigo das regras da UNCITRAL e em arbitragens de investimento perante o Centro Internacional para a Resolução de Litígios de Investimento (CIADI). arbitragem Critérios ESG e Regulamentação das Alterações Climáticas A Pérez-Llorca combina o aconselhamento sobre a análise do impacto dos textos jurídicos atuais na gestão das alterações climáticas, na transição energética e no financiamento sustentável, bem como uma visão a longo prazo do rumo da regulamentação e da orientação das políticas públicas. criterios-es-e-regulamentacao-das-alteracoes-climaticas Direito administrativo A equipa de Direito Administrativo da Pérez-Llorca é composta por advogados de reconhecido prestígio, alguns dos quais Procuradores do Estado aposentados, que possuem uma vasta experiência na relação com a Administração pública e que oferecem aos clientes soluções adaptadas a cada situação. direito-administrativo Energia A equipa de Energia da Pérez-Llorca conta com advogados altamente especializados e com um sólido conhecimento dos setores regulados e, em particular, do setor energético, o que lhes permite prestar uma excelente assistência em todo o tipo de operações transacionais, fusões, aquisições e cisões e vendas de ativos das principais empresas energéticas cotadas. energia Infra-estruturas A equipa de Infra-estruturas da Pérez-Llorca tem uma vasta experiência na assessoria integral aos principais operadores de infraestruturas e obras públicas do setor, bem como às Administrações públicas. infra-estruturas Lisboa lisboa Sócio partner

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Inês Palma Ramalho

Pérez-Llorca — Mon, 08 Jan 2024 16:48:28 +0000

Bancário e Financeiro A equipa de Direito Bancário e Financeiro da Pérez-Llorca é composta por advogados com uma vasta experiência em todo o tipo de operações de financiamento, assessorando tanto investidores e patrocinadores como empresas. Os sócios e associados que compõem a equipa são uma referência para operações de grande dimensão e complexidade que exigem sofisticação e envolvimento alargado. bancario-e-financeiro Critérios ESG e Regulamentação das Alterações Climáticas A Pérez-Llorca combina o aconselhamento sobre a análise do impacto dos textos jurídicos atuais na gestão das alterações climáticas, na transição energética e no financiamento sustentável, bem como uma visão a longo prazo do rumo da regulamentação e da orientação das políticas públicas. criterios-es-e-regulamentacao-das-alteracoes-climaticas Seguros e resseguros A área de Seguros e Resseguros da Pérez-Llorca está vocacionada para a prestação de um serviço completo ao sector segurador e ressegurador, reunindo o conhecimento das empresas, fusões e aquisições, regulação e contencioso, tudo isto centrado nas diversas especialidades e características que resultam do mundo dos seguros. seguros-e-resseguros Serviços financeiros e fundos de investimento Num ambiente regulamentar cada vez mais complexo e em constante mudança, a nossa equipa pode orientá-lo através das alterações regulamentares que afectam todas as áreas e fornecedores de serviços financeiros: bancos, gestores de fundos, instituições de pagamento, fornecedores de infra-estruturas de mercado. servicos-financeiros-e-fundos-de-investimento TechLaw tech-law Lisboa lisboa Sócio partner

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