Direito administrativo | Pérez-Llorca, Despacho de abogados

“Soberania Digital – Impactos políticos, tecnológicos e económicos.”

Mónica Moreno — Fri, 28 Aug 2026 06:37:02 +0000

A Pérez-Llorca tem o prazer de convidar para o evento “Soberania Digital – Impactos políticos, tecnológicos e económicos”, no dia 30 de setembro, das 10h00 às 13h00, no centro de formação da Pérez-Llorca em Lisboa.

Depois de décadas em que a globalização tornou a soberania um tema secundário, a pandemia, a crise energética e a competição tecnológica entre grandes blocos vieram revelar dependências estruturais que exigem hoje um novo olhar.

Este debate ganha ainda maior atualidade com a afirmação da inteligência artificial nos processos de decisão pública e privada, colocando a soberania digital no centro da discussão sobre o futuro da autonomia estratégica dos Estados e das empresas europeias.

A Soberania Digital estará em debate na Pérez-Llorca. Não perca e assegure já a sua presença aqui.

Programa:

09h30 | Receção e pequeno-almoço

10h00 | Sessão de abertura e Keynote

Gonçalo Matias | Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

10h40 | Painel I | Soberania Digital – Impactos políticos

Raquel Vaz-Pinto | Investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI-NOVA)
Luís Amado | ex-Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros e ex Ministro da Defesa Nacional
Moderador: Adolfo Mesquita Nunes | Sócio de Direito Público e Regulatório da Pérez-Llorca e co-Chair da Pérez-Llorca

11h20 | Painel II | Soberania Digital – Impactos tecnológicos

Raquel Brízida de Castro | vice-presidente do Conselho de Administração da Anacom
David Silva | cofundador y CEO da CyberX
Moderador: Adolfo Mesquita Nunes | Sócio de Direito Público e Regulatório da Pérez-Llorca e co-Chair da Pérez-Llorca

12h00 | Painel III | Soberania Digital – Impactos económicos

António Pires de Lima | ex-ministro da Economia de Portugal e CEO da Brisa
Isabel Furtado | administradora das empresas do grupo TMG e casa agrícola de Compostela
Moderador: Adolfo Mesquita Nunes | Sócio de Direito Público e Regulatório da Pérez-Llorca

12h40 | Encerramento

Carlos Vaz de Almeida | Managing Partner da Pérez-Llorca

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Conferência “Concessões portuárias 2.0: uma decisão estratégica para Portugal”

Teresa Metello — Thu, 23 Jul 2026 12:47:53 +0000

Os portos portugueses estão no centro de uma transformação sem precedentes. Com o fim de um ciclo de concessões históricas e a entrada em vigor de um novo quadro regulatório europeu, chegou o momento de definir que papel Portugal quer ocupar no mapa logístico global.

Esta conferência reúne decisores do setor público, operadores portuários, investidores e líderes da logística nacional, para debater o enquadramento jurídico e regulatório das concessões portuárias, os modelos de gestão e os desafios estratégicos que Portugal enfrenta neste domínio, num espaço de partilha de conhecimento e networking.

O futuro das concessões portuárias estará em debate na Pérez-Llorca. Não perca e assegure já a sua presença aqui.

Programa:

14h30 | Receção e acreditação

15h00 | Introdução e boas-vindas

Adolfo Mesquita Nunes | Sócio e Co-chair, Pérez-Llorca Portugal

15h10 | Keynote speaker

Eng. Miguel Pinto Luz | Ministro das Infraestruturas e Habitação

15h30 | Painel I | Modelo de concessão: o que precisa de mudar para tornar as concessões mais atrativas para investidores

Pedro do Ó Ramos | Presidente do Conselho de Administração, APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve
Andreia Ventura | Administradora do grupo ETE
Luis Miguel de Sousa | Presidente do Conselho de Administração, Grupo Sousa
Cézar Baião | Executive Chairman, Wilsons Sons SA.
Moderadora: Débora Melo Fernandes | Sócia de Direito Público e Regulatório, Pérez-Llorca Portugal

16h30 | Coffee Break

17h00 | Painel II | Modernização das infraestruturas, tecnologia e interoperabilidade entre os vários atores logísticos

Luís Silva Lopes | Assessor, Secretaria de Estado das Infraestruturas
Rui d’Orey | CEO, Horizon View
Vasco Mendes de Almeida | CEO, Indra Portugal
Moderador: Filipe Barros | Executive Manager da Supply Chain Magazine

18h00 | Sessão de Encerramento | Nova Estratégia Europeia dos Portos e os Desafios da Descarbonização noTransporte Marítimo e por Vias Navegáveis Interiores

Ana Paula Vitorino | Presidente do Conselho de Administração, AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Sébastien Coquard | Sócio de Societário, M&A e Infraestruturas, Pérez-Llorca Portugal

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Portos 5+: da estratégia à execução

Mónica Moreno — Thu, 10 Sep 2026 15:15:36 +0000

As infraestruturas portuárias têm estado no centro da agenda estratégica. Num contexto internacional marcado pela reconfiguração das cadeias de abastecimento, por novas exigências de segurança e pela crescente competição entre plataformas logísticas, poucos parecem hoje questionar a importância estratégica das infraestruturas portuárias não apenas como infraestruturas de transporte, mas abrangendo também temas fundamentais como a competitividade económica, a segurança e, em última instância, a soberania.

Pode ler o artigo completo aqui.

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5 coisas a saber sobre a nova lista de produtos de defesa

Teresa Metello — Thu, 02 Jul 2026 08:31:03 +0000

As atividades económicas relacionadas com o setor da defesa são, como se sabe, uma área intensamente regulada, seja na perspetiva das entidades que estão legalmente habilitadas a exercer a sua atividade nesse setor, de acordo com o regime estabelecido na Lei n.º 49/2009, de 5 de agosto, seja na perspetiva das condições a que a transmissão destes equipamentos e tecnologias está sujeita, de acordo com a Lei n.º 37/2011, de 22 de junho.

Pode ler o artigo completo aqui.

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Julio Acinas Villanueva

Mónica Moreno — Tue, 23 Jun 2026 07:43:21 +0000

Direito administrativo A equipa de Direito Administrativo da Pérez-Llorca é composta por advogados de reconhecido prestígio, alguns dos quais Procuradores do Estado aposentados, que possuem uma vasta experiência na relação com a Administração pública e que oferecem aos clientes soluções adaptadas a cada situação. direito-administrativo Direito da União Europeia A equipa de Direito da União Europeia da Pérez-Llorca é composta por advogados com um profundo conhecimento das Instituições e do Direito da União Europeia, tanto na sua vertente substantiva como constitucional, fruto da experiência adquirida nos últimos anos através da sua participação em diversos processos perante as instituições e órgãos da União, nomeadamente perante a Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia. Destaca-se a sua participação em processos nos domínios bancário, do mercado da energia e eletricidade, do mercado interno, dos transportes, farmacêutico, da defesa do consumidor, dos contratos públicos, das subvenções estrangeiras e dos auxílios de Estado. direito-da-uniao-europeia Bruxelas bruxelas Counsel counsel

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O ovo, a galinha e o futuro elétrico de Angola: o percurso de Portugal para vencer o dilema da mobilidade elétrica

Teresa Metello — Tue, 09 Jun 2026 14:25:53 +0000

Angola, com apenas 3.000 carros elétricos registados, enfrenta o dilema clássico da mobilidade elétrica: sem postos de carregamento ninguém compra elétricos e sem elétricos ninguém investe em postos. Portugal resolveu este impasse a partir de 2009, construindo uma rede pública piloto e abrindo gradualmente o mercado a privados, até se tornar referência europeia no sector. Débora Melo Fernandes, advogada com quase duas décadas de especialização em Direito Público, desempenhou um papel crucial na construção desse quadro regulatório e esteve recentemente em Luanda para partilhar essa experiência na 2.ª Conferência Internacional de Energia e Águas. Nesta entrevista, explica como se quebra este ciclo e identifica os factores que ainda travam a transição para o elétrico.

Pode ler o artigo completo aqui.

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O regresso da Soberania e as oportunidades que abre

Teresa Metello — Fri, 29 May 2026 15:20:30 +0000

Durante décadas, a ideia de soberania perdeu centralidade. A globalização tornou menos evidente a necessidade de o Estado manter controlo direto sobre setores ou infraestruturas estratégicas. A abertura económica, a integração dos mercados e a especialização internacional pareciam suficientes para garantir crescimento, estabilidade e resiliência. A autonomia passou a medir-se menos pela capacidade de controlar e mais pela capacidade de participar. Essa perceção tinha fundamento. A globalização trouxe crescimento económico, inovação, circulação de conhecimento e ganhos de eficiência sem precedentes.

Pode ler o artigo completo aqui.

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Do apagão às soluções: o lugar do armazenamento e dos serviços de sistema na política energética portuguesa

Mónica Moreno — Thu, 30 Apr 2026 10:41:34 +0000

O apagão de 28 de abril de 2025 revelou vulnerabilidades estruturais no sistema elétrico ibérico. Em Portugal, o evento trouxe à tona um debate que já existia: como garantir a resiliência da rede num contexto de forte penetração das renováveis e de crescente interdependência com o sistema elétrico espanhol. Meses volvidos, o essencial já não é discutir apenas as causas técnicas do evento, mas refletir sobre as medidas de resposta anunciadas, os desafios ainda em aberto e, sobretudo, o papel que o enquadramento jurídico deve desempenhar na construção de soluções duradouras. Mais do que recordar o apagão, importa agora avaliar de que forma esse evento pode ser um catalisador de reformas estruturais, sob o ponto de vista legislati vo e regulatório.

Este artigo analisa as medidas anunciadas pelo Governo português após o apagão de 28 de abril de 2025, detendo-se sobre o papel do armazenamento e dos serviços de sistema na política energética portuguesa e o seu enquadramento jurídico.

Pode ler o artigo completo aqui.

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Concessões portuárias 2.0: uma decisão estratégica para Portugal

Teresa Metello — Thu, 26 Mar 2026 16:58:41 +0000

Nos próximos anos, Portugal terá de decidir como substituir e redesenhar uma geração de concessões portuárias que está a chegar ao fim do seu ciclo ou que necessitam necessariamente de ser modernizadas.

Pode ler o artigo completo aqui.

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Novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica – Implicações em sede de IVA

Mónica Moreno — Fri, 27 Feb 2026 10:10:23 +0000

Estas alterações poderão ter implicações relevantes, em sede de IVA, ao nível da qualificação das operações, das regras de localização e das obrigações de compliance para operadores e plataformas digitais.

Consulte o conteúdo integral da Nota Legal aqui.

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