The post Martim Teixeira appeared first on Pérez-Llorca, Despacho de abogados.

Sucede, contudo, que, como a prática recente tão fortemente nos tem vindo a demonstrar, o recurso à figura da Informação Vinculativa resulta, muitas vezes, em mais problemas que soluções, deixando os contribuintes e o mercado em geral em pior situação do que aquela em que se encontravam. Vejamos porquê.

Pode ler o artigo completo aqui.

The post A armadilha da pergunta ao Fisco, uma solução arriscada appeared first on Pérez-Llorca, Despacho de abogados.

A Pérez-Llorca continua a avançar na sua estratégia de internacionalização com a transferência de dois dos seus sócios da Colômbia. Juan David Quintero, sócio da área de Direito Societário e Fusões e Aquisições, irá integrar o escritório de Nova Iorque, proveniente de Bogotá, enquanto Alejandro Sanabria, sócio da área de Direito Fiscal, exercerá a sua atividade a partir de Madrid. Ambos continuarão a exercer o Direito colombiano a partir das suas novas localizações.

Estas transferências respondem ao crescimento dos fluxos de investimento entre a América e a Europa e à crescente interligação de ambas as regiões com a Ásia e o Médio Oriente. Neste contexto, empresas, fundos e investidores abordam, cada vez com maior frequência, operações que combinam diferentes jurisdições, fontes de financiamento e centros de decisão. A presença de advogados colombianos em Nova Iorque e Madrid permitirá à Sociedade ligar de forma mais direta estas oportunidades às suas equipas na América Latina e prestar aconselhamento coordenado a partir de alguns dos principais centros financeiros e empresariais do mundo.

Estas mudanças fazem parte do Projeto Scala, a iniciativa interna destinada a aproveitar as oportunidades decorrentes do processo de internacionalização da Sociedade e que tem como objetivos consolidar uma plataforma jurídica ibero-americana plenamente integrada, coordenar a assessoria a clientes multijurisdicionais e promover a mobilidade e o desenvolvimento profissional dos seus advogados.

A transferência de Juan David Quintero para Nova Iorque permitirá reforçar a relação da Pérez-Llorca com os escritórios norte-americanos com os quais colabora habitualmente e que prestam assessoria em operações e investimentos direcionados para a América Latina. Quintero conta com mais de 15 anos de experiência em fusões e aquisições locais e transfronteiriças, fundos de capital privado, joint ventures e reorganizações empresariais. É advogado habilitado a exercer na Colômbia e no estado de Nova Iorque, e possui um mestrado em Direito Societário pela New York University School of Law e formação em gestão de negócios pela NYU Stern School of Business.

Por seu lado, a transferência de Alejandro Sanabria para Madrid responde ao interesse constante de investidores e empresas espanholas e europeias em identificar oportunidades e desenvolver os seus negócios na Colômbia e em toda a América Latina. A sua experiência em tributação internacional e assessoria fiscal em operações de fusões e aquisições, financiamento, fundos de investimento, infraestruturas, energia e investimento imobiliário permitir-lhe-á contribuir com o seu conhecimento dos mercados latino-americanos para as equipas que acompanham os investidores europeus nos seus processos de entrada, expansão e estruturação na região.

«A nossa estratégia internacional parte de uma realidade: os investimentos já não se articulam de forma isolada entre duas jurisdições, mas envolvem cada vez mais empresas, fundos, financiadores e consultores de diferentes mercados. A integração de Juan David e Alejandro nos nossos escritórios de Nova Iorque e Madrid permitir-nos-á levar o conhecimento do Direito colombiano aos locais onde muitas destas operações têm origem e são estruturadas, estar mais próximos das sociedades norte-americanas com as quais trabalhamos e acompanhar de forma coordenada os nossos clientes nos seus projetos na América Latina», salienta Iván Delgado, Sócio Executivo Internacional da Pérez-Llorca, sediado em Nova Iorque.

Esta iniciativa assenta numa estrutura de liderança próxima dos principais mercados da região. Iván Delgado dirige a estratégia internacional da Pérez-Llorca a partir de Nova Iorque, enquanto Pedro Pérez-Llorca, Sócio Diretor da Sociedade, se deslocou temporariamente, por um ano, no início de 2026, para a Cidade do México, a fim de acompanhar a equipa das Américas e reforçar, a partir daí, o desenvolvimento da plataforma ibero-americana.

A Pérez-Llorca exerce o Direito espanhol, português, mexicano, colombiano e peruano e dispõe de escritórios em Abu Dabi, Barcelona, Bogotá, Bruxelas, Cidade do México, Lima, Lisboa, Londres, Madrid, Medellín, Monterrey, Nova Iorque e Singapura. A Sociedade consolidou-se, além disso, como a sociedade ibero-americana com o maior número de distinções nas últimas edições da Chambers Latin America e da Latin Lawyer 250, o que reflete a posição das suas equipas e áreas de atuação nos principais mercados da região.

The post Pérez-Llorca reforça os seus escritórios em Nova Iorque e Madrid com os sócios colombianos Juan David Quintero e Alejandro Sanabria appeared first on Pérez-Llorca, Despacho de abogados.

A Pérez-Llorca anunciou hoje a integração de Luís Roquette Geraldes e Martim Teixeira como novos sócios do seu escritório de Lisboa.

Estas nomeações representam um avanço significativo para a Sociedade em duas áreas estratégicas. Por um lado, a chegada de Luís Roquette Geraldes consolida a plataforma ibérica e ibero-americana de Emerging Companies e Venture Capital (ECVC), apoiada na sua experiência internacional a acompanhar empresas, fundadores e fundos em operações multijurisdicionais e ao longo de todo o ciclo de investimento, desde as várias rondas de financiamento e o venture debt/growth capital até à expansão internacional, M&A e exits. Por seu lado, Martim Teixeira reforça a prática Fiscal da Sociedade em Portugal, em particular na área de contencioso tributário, permitindo oferecer aos clientes uma assessoria mais completa em matéria fiscal, tanto em operações de investimento e financiamento como em procedimentos e litígios tributários.

Luís Roquette Geraldes junta-se para liderar a nova área de Emerging Companies e Venture Capital (ECVC) da Sociedade em Lisboa. Até à sua integração, era sócio de Corporate e M&A e responsável pela equipa especializada em startups e Venture Capital de uma reputada sociedade de advogados portuguesa, onde coordenava também a área de Private Equity. Com especial foco nos setores de tecnologia e life sciences, a prática de Luís centra-se em Emerging Companies e Private Capital. Ao longo da sua carreira, liderou centenas de rondas de financiamento em mais de 20 jurisdições e assessorou tanto empresas de elevado crescimento como fundos internacionais e locais em operações transfronteiriças. É reconhecido por diretórios internacionais como a Chambers & Partners, a IFLR1000 e a The Legal 500 pela sua experiência em operações de grande complexidade.

Martim Teixeira integra a Sociedade como sócio da área Fiscal em Lisboa. Com 15 anos de carreira, é especializado em assessoria fiscal a investidores estrangeiros e grupos multinacionais, tanto em operações de investimento nacional e internacional como na estruturação fiscal de operações de M&A, private equity e transações financeiras de grande complexidade. Conta ainda com sólida experiência em contencioso tributário, representando clientes em processos perante a Autoridade Tributária e os tribunais portugueses. A sua dedicação aos clientes e o seu trabalho profissional têm sido reconhecidos por diretórios como a Chambers & Partners e a Legal 500, que o colocam entre os advogados de referência em Direito Fiscal em Portugal.

Para Carlos Vaz de Almeida, Managing Partner da Pérez-Llorca em Portugal: “As integrações do Luís e do Martim representam um novo salto do nosso projeto em Portugal e ampliam de forma muito significativa as nossas capacidades. Com o Luís, damos um novo impulso a Emerging Companies e Venture Capital, juntando a sua extraordinária trajetória em Portugal e a sua experiência em várias jurisdições à prática que a Pérez-Llorca já tem em Espanha e no resto da sua plataforma ibero-americana. O Martim, por seu lado, traz à nossa prática Fiscal uma sólida experiência, especialmente relevante na área de contencioso tributário. Ambos se juntam a um projeto que aspira oferecer aos nossos clientes uma assessoria cada vez mais integrada nas várias jurisdições em que operamos.”

Crescimento em toda a plataforma ibero-americana da Sociedade

Para além destas nomeações no escritório de Lisboa, a Pérez-Llorca integrou Arturo Tuesta, Paola Saavedra e Ronald Vargas como sócios da área Fiscal em Lima. Os três juntam-se à Sociedade com a equipa composta por 13 profissionais, entre advogados e especialistas em contabilidade e fiscalidade. Com estas integrações, a Sociedade amplia os serviços oferecidos aos seus clientes no Peru e posiciona-se com uma das práticas fiscais mais relevantes do país. Trata-se das primeiras nomeações de sócios no Peru após a integração da Miranda & Amado e da Pérez-Llorca, representando um importante reforço da prática Fiscal da Sociedade no país.

The post Pérez-Llorca reforça o seu projeto em Portugal com a integração como sócios de Luís Roquette Geraldes e Martim Teixeira appeared first on Pérez-Llorca, Despacho de abogados.

Este entendimento, embora reflita a mais recente jurisprudência do STA, não se encontra incorporado na letra da lei, pelo que não é expectável que ponha termo à litigância nesta matéria. Aliás, é ainda esperada uma alteração legislativa que clarifique o enquadramento aplicável.

Pode ler o conteúdo completo da Nota jurídica aqui.

The post IMI nos centros eletroprodutores: Circular n.º 4/2026 da Autoridade Tributária appeared first on Pérez-Llorca, Despacho de abogados.

The post Adal Salamanca appeared first on Pérez-Llorca, Despacho de abogados.

The post Javier Blanco appeared first on Pérez-Llorca, Despacho de abogados.

A elegibilidade para as medidas depende de os imóveis terem valor de aquisição ou renda mensal considerado moderado: renda mensal até €2.300 e preço de venda até €660.982.

Consulte o conteúdo integral da Nota Jurídica aqui.

The post Pacote Habitação – Decreto Lei n.º 97/2026, de 20 de maio appeared first on Pérez-Llorca, Despacho de abogados.

Javier Blanco conta com uma vasta experiência na assessoria fiscal a grandes patrimónios, empresas familiares, grupos empresariais nacionais e internacionais e banca privada. É especializado em planeamento e estruturação patrimonial, investimentos imobiliários, bem como em reestruturações societárias e empresariais. A sua integração reforça a prática de Private Client da Pérez-Llorca e a capacidade da Sociedade para poder oferecer aos seus clientes um serviço integral e global em todas as questões complexas com que se possam deparar. Além disso, é professor associado da Licenciatura em Direito da Universidade Internacional da Catalunha.

“A integração de Javier Blanco representa mais um passo na nossa aposta em continuar a reforçar uma prática estratégica como Private Client a partir de um mercado-chave como é Barcelona. A sua experiência e conhecimento do mercado vão aportar um enorme valor aos nossos clientes e ao crescimento da Sociedade”, assinalou Norma Peña i Bagés, Sócia de Fiscal da Pérez-Llorca.

Com esta integração, a Pérez-Llorca avança na sua estratégia de consolidação como firma de referência ibero-americana e reforça o seu posicionamento na assessoria fiscal de elevada especialização para clientes nacionais e internacionais.

The post Pérez-Llorca integra Javier Blanco como sócio de Fiscal em Barcelona appeared first on Pérez-Llorca, Despacho de abogados.

Pode ler o artigo completo aqui.

The post O primeiro aniversário da não tributação na venda de quinhão hereditário appeared first on Pérez-Llorca, Despacho de abogados.