Serviços financeiros e fundos de investimento | Pérez-Llorca, Despacho de abogados

Open Finance Framework – uma nova economia de dados financeiros

Mónica Moreno — Fri, 19 Jun 2026 08:57:57 +0000

Quando se fala em dinheiro pensa-se tipicamente em saldos bancários, pagamentos, créditos, seguros ou investimentos, com mais ou menos inovação ou automatização à mistura. Mas falar em dinheiro hoje é também falar de dados: quanto ganhamos, quanto gastamos, que crédito contratámos, que poupanças fizemos e que riscos aceitamos.

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Fundo para catástrofes precisa-se!

Mónica Moreno — Tue, 24 Feb 2026 13:55:54 +0000

A última vez que escrevi sobre um tema similar a este foi em 2024, depois de Portugal ter vivido mais um episódio dantesco de incêndios que assolaram o centro e norte de Portugal de forma brutal. E se os desastres naturais em Portugal são recorrentemente deste tipo, este último mês trouxe-nos um tipo de catástrofe diferente, com tempestades violentas, os ventos mais fortes de que há memória e muitas cheias, mesmo para aquilo que estávamos habituados a ver em certas regiões.

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Adeus, 2025… Olá, 2026!

Mónica Moreno — Fri, 02 Jan 2026 11:09:53 +0000

Esta crónica podia ser sobre as novas leis que vão passar a regular os mercados de criptoativos em Portugal, a nova legislação que assegura a implementação de atos jurídicos europeus no ordenamento jurídico nacional relativos à resiliência operacional digital do setor financeiro ou até o facto de o novo regime de gestão de créditos não estar a ter a tração que o Banco de Portugal antecipava – podia, mas não é. Os temas elencados acima são todos interessantes e merecem a análise que deixo já prometida para 2026. Mas, tal como a primeira crónica do ano, a última crónica tem sempre um sabor diferente.

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O acesso à informação

Pérez-Llorca — Wed, 26 Mar 2025 17:16:46 +0000

Antes de embalar neste texto, faço já um “disclaimer” de conflitos de interesses: sou advogada, exerço atualmente funções como vice-presidente de um partido político (e de direita, já agora) e sou mãe. Por isso, o que escrevo sobre economia, política ou a vida é incontornavelmente contaminado sobre o que sinto e o que me preocupa enquanto advogada, política e, sobretudo e sempre, mãe.

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Destaques do pacote Omnibus em matéria de sustentabilidade

Pérez-Llorca — Mon, 17 Mar 2025 08:00:28 +0000

A 26 de fevereiro de 2025, a Comissão Europeia publicou o primeiro de uma série de pacotes de propostas legislativas designado por “Omnibus I”. Este pacote inclui duas propostas que
visam recalibrar as obrigações da UE relativamente à sustentabilidade das empresas: (i) COM(2025) 80 final e (ii) COM(2025) 81 final. A proposta mais significativa, COM(2025) 81 final, tem por objetivo alterar três instrumentos fundamentais do enquadramento legal e regulatório de sustentabilidade da UE:

a Diretiva de Auditoria (Diretiva 2006/43/CE);
a Diretiva Contabilística (Diretiva 2013/34/UE), na redação conferida pela Diretiva (UE) 2022/2464 relativa aos relatórios de sustentabilidade das empresas (ou “CSRD”);
a Diretiva relativa ao dever de diligência em matéria de sustentabilidade das empresas (Diretiva (UE)
2024/1760 ou “CSDDD”).

Consulte o conteúdo integral da Nota Legal aqui.

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DORA, o explorador (e a sua companheira NIS2)

Pérez-Llorca — Wed, 26 Feb 2025 12:44:21 +0000

Em 2022, ainda escaldados da pandemia, vimos nascer o regulamento (UE) 2022/2554, que vinha estabelecer um quadro de resiliência operacional digital para o setor financeiro da União Europeia.

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Pérez-Llorca incorpora Cristina Vidal como sócia

Pérez-Llorca — Wed, 12 Feb 2025 09:06:17 +0000

A sua contratação vem dar resposta à procura crescente de aconselhamento especializado num contexto regulatório em constante evolução.

A Pérez-Llorca continua a sua estratégia de crescimento e reforço das áreas de prática da Sociedade, com a incorporação de Cristina Vidal como nova sócia da área de Serviços Financeiros em Madrid. Cristina Vidal, reconhecida especialista em regulação financeira e mercados de valores mobiliários, junta-se à Sociedade para dar resposta à crescente procura de assessoria especializada por parte de clientes nacionais e internacionais num contexto de crescente complexidade regulatória.

Vidal, que se encontra em licença, tem mais de 20 anos de experiência no sector e uma vasta experiência na assessoria de instituições financeiras, gestores de fundos, companhias de seguros e empresas do sector FinTech em questões regulatórias, de compliance e de governo societário.

Julio Lujambio, Sócio Executivo da Pérez-Llorca, afirmou: “A nomeação da Cristina reforça o nosso compromisso com a talento e a excelência. A sua experiência e o seu profundo conhecimento do sector financeiro permitir-nos-ão continuar a oferecer aos nossos clientes um aconselhamento da mais elevada qualidade num ambiente regulatório cada vez mais exigente”.

Vidal irá trabalhar em estreita articulação com com as sócias Josefina García Pedroviejo, em Espanha, e Inês Palma Ramalho, em Portugal, na assessoria a instituições financeiras, gestores de fundos, instituições de pagamento e fornecedores de infraestruturas de mercado nas suas operações e projetos na Península Ibérica.

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Revista Jurídica Pérez-Llorca – Dezembro 2024

Pérez-Llorca — Wed, 11 Dec 2024 15:26:08 +0000

A revista está redigida em espanhol, mas um dos artigos, da autoria da equipa portuguesa, está em português. Para mais informações contactar: comunicacion@perezllorca.com

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Financiamento sustentável: “a leading actor” na regulação europeia das alterações climáticas

Pérez-Llorca — Tue, 21 May 2024 08:15:52 +0000

Na Europa, o “Green Deal” caminha já para o seu quinto aniversário e, por entre o tsunami (labirinto?) regulatório, o puzzle legislativo vai ficando completo. Os tribunais e reguladores começam a dar os primeiros sinais de como irão aplicá-lo e os agentes de mercado a perceber gradualmente por onde devem mover-se.

Pode ler o artigo completo aqui.

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Inês Palma Ramalho

Pérez-Llorca — Mon, 08 Jan 2024 16:48:28 +0000

Bancário e Financeiro A equipa de Direito Bancário e Financeiro da Pérez-Llorca é composta por advogados com uma vasta experiência em todo o tipo de operações de financiamento, assessorando tanto investidores e patrocinadores como empresas. Os sócios e associados que compõem a equipa são uma referência para operações de grande dimensão e complexidade que exigem sofisticação e envolvimento alargado. bancario-e-financeiro Critérios ESG e Regulamentação das Alterações Climáticas A Pérez-Llorca combina o aconselhamento sobre a análise do impacto dos textos jurídicos atuais na gestão das alterações climáticas, na transição energética e no financiamento sustentável, bem como uma visão a longo prazo do rumo da regulamentação e da orientação das políticas públicas. criterios-es-e-regulamentacao-das-alteracoes-climaticas Seguros e resseguros A área de Seguros e Resseguros da Pérez-Llorca está vocacionada para a prestação de um serviço completo ao sector segurador e ressegurador, reunindo o conhecimento das empresas, fusões e aquisições, regulação e contencioso, tudo isto centrado nas diversas especialidades e características que resultam do mundo dos seguros. seguros-e-resseguros Serviços financeiros e fundos de investimento Num ambiente regulamentar cada vez mais complexo e em constante mudança, a nossa equipa pode orientá-lo através das alterações regulamentares que afectam todas as áreas e fornecedores de serviços financeiros: bancos, gestores de fundos, instituições de pagamento, fornecedores de infra-estruturas de mercado. servicos-financeiros-e-fundos-de-investimento TechLaw tech-law Lisboa lisboa Sócio partner

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