Práticas e Setores

• Propriedade Intelectual e Industrial
• TechLaw
• Telecomunicações

Perfil

Joana Mota Agostinho é sócia responsável pela área de Propriedade Intelectual, Industrial e Tecnologia no escritório de Lisboa.

A Joana assessora os clientes na digitalização dos seus negócios, na proteção de ativos e no desenvolvimento de projetos de inovação, acompanhando-os perante os desafios regulatórios que estas transformações colocam. Com mais de duas décadas de experiência nas áreas de tecnologia e regulação, a Joana desenvolveu uma prática assente numa metodologia de legal by design, assessorando clientes nacionais e internacionais em projetos de transformação tecnológica e digital. A sua experiência abrange todas as áreas do direito digital, incluindo propriedade intelectual e industrial, proteção de dados e cibersegurança, publicidade e consumo, entre outras.

Antes de ingressar na Pérez-Llorca, exerceu funções em sociedades de advogados de renome em Portugal, em big four e trabalhou departamento Jurídico e Regulação da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações.

Joana integra a Pérez-Llorca desde 2026.

Formação académica:

• 2019  Curso Intensivo de Especialização em Blockchain, Universidade Nova de Lisboa.
• 2014  L.LM em Communications and Computer Law, Queen Mary University of London.
• 2012  Curso Intensivo de Especialização de Telecomunicações para Não Engenheiros, Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.
• 2010  Curso Intensivo de Patentes: Proteção, Enforcement e Valorização, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Lisboa.
• 2010  Curso Intensivo de Comparative Intellectual Property in the Digital Age – an US and EU perspective Universidade Católica Portuguesa, Lisboa.
• 2007  Pós-graduação em Propriedade Intelectual, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• 2005  Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É fluente em português, inglês e espanhol.

Experiência

A Joana ajuda os seus clientes a navegar a crescente onda de regulação digital, da proteção de dados à inteligência artificial, transformando diplomas complexos e em constante mutação em soluções práticas e implementáveis.

Com uma prática que atravessa privacidade e cibersegurança, propriedade intelectual e industrial, regulação de comunicações eletrónicas e media, e publicidade e consumo, a Joana constrói pontes entre a lei e o negócio: protege ativos, antecipa riscos e cria as condições jurídicas para que os clientes inovem com confiança.

A sua experiência na negociação de contratos e na implementação de novos regimes regulatórios, coloca-a na linha da frente de um direito que muda tão depressa como a tecnologia que regula.

Trabalha com clientes nacionais e internacionais de todos os sectores de atividade, regulados ou não, acompanhando-os desde a estratégia até à execução.

Publicações e colaborações académicas

Coautora dos capítulos sobre Portugal em The Privacy, Data Protection and Cybersecurity Law Review, 7th Edition (2020) e em International Transfers Data Guidance.

Integração em associações profissionais

Ordem dos Advogados (Portugal)

Prémios e Reconhecimentos

• Chambers Europe: ‘Band 3 TMT’
• Legal 500: ‘ Next Generation Partner Data privacy and data protection’
• Best Lawyers® ‘ Information Technology Law, Intellectual Property Law, Media Law, Privacy and Data Security Law, Technology Law, Telecommunications Law’ and ‘Lawyer of the Year by Best Lawyers in 2023’
• Leaders League: ‘ Innovation, Technology & Telecoms’ and ‘Intellectual Property’