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    Conhecimento jurídico

    Revista jurídica

    Revista Jurídica Pérez-Llorca – Maio 2026

    25/05/2026

    Com a publicação da sua décima quinta edição, a Revista Jurídica Pérez-Llorca reafirma o seu compromisso com a análise jurídica. Nesta edição, os nossos autores exploram questões jurídicas de grande atualidade, combinando perspetivas diversas e uma análise rigorosa para aprofundar tanto a compreensão teórica como a prática profissional. Tal como em todas as edições, este número conta com contribuições de todas as jurisdições do escritório: Espanha, Portugal, México e Colômbia.

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    Nota legal

    Gestão dinâmica da capacidade de ligação à rede elétrica de serviço público após a atribuição do Título de Reserva de Capacidade

    Por: Joana Alves de Abreu, Mariana Coelho Santos...
    28/05/2026

    Nesta nota jurídica analisamos a gestão dinâmica da capacidade de ligação à rede elétrica de serviço público após a atribuição do Título de Reserva de Capacidade...
    Nota legal

    Decreto-Lei n.º 94/2026, de 30 de abril – Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e o respetivo regime jurídico

    Por: Joana Alves de Abreu, Mariana Coelho Santos...
    08/05/2026

    Nesta nota jurídica analisamos o Decreto-Lei n.º 94/2026, de 30 de abril – Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e o respetivo regime jurídico...
    Nota legal

    Despacho n.º 30/2026 da Direção-Geral de Energia e Geologia Suspensão dos prazos de licenciamento de centros electroprodutores

    Por: Joana Alves de Abreu, Mariana Coelho Santos...
    27/04/2026

    Nesta nota jurídica analisamos o Despacho n.º 30/2026 da Direção-Geral de Energia e Geologia e o regime de suspensão e exclusão dos prazos de licenciamento de centros electroprodutores ao abrigo do Decreto-Lei n.º 15/2022...
    Nota legal

    Aviso de Abertura de Concurso (AAC)

    Por: Joana Alves de Abreu, Mariana Coelho Santos...
    16/03/2026

    Nesta nota jurídica analisamos o AAC n.º 01/C21-i18/2026 e a alteração introduzida pela sua republicação quanto aos beneficiários elegíveis...
    Nota legal

    Novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica – Implicações em sede de IVA

    Por: Débora Melo Fernandes, Susana Estêvão Gonçalves, Marta Núñez...
    27/02/2026

    Na sequência da aprovação do novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica (“RJME”) entendemos oportuno dar nota de algumas considerações e preocupações, em matéria de IVA, decorrentes das alterações ao modelo regulatório português...
    Nota legal

    Disponibilização de dados relativos à mobilidade elétrica pelos operadores de pontos de carregamento (OPC) à Entidade Agregadora de Dados para a Mobilidade Elétrica (EADME), bem como a agregação e transmissão desses dados pela EADME ao Ponto de Acesso Nacional

    Por: Débora Melo Fernandes, Mariana Coelho Santos...
    26/01/2026

    A 23 de janeiro foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 31/2026/1, que regula a disponibilização de dados relativos à mobilidade elétrica pelos operadores de pontos de carregamento (OPC) à Entidade Agregadora de Dados para a Mobilidade El...
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