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Open Finance Framework – uma nova economia de dados financeiros
O FiDA tem de garantir proteção. Colocar um cliente perante consentimentos longos e pouco compreensíveis para o utilizador comum, cuja literacia financeira (e de dados) pode não ser suficiente, cria um risco enorme...
A responsabilidade solidária do artigo 334.º do Código do Trabalho em contexto transfronteiriço: sociedades-mãe estrangeiras, autonomia patrimonial e o perímetro negativo (fundos e SIC)
Artigo extraído da Revista Jurídica Pérez-Llorca - N.º 15 - Maio de 2026...
O ovo, a galinha e o futuro elétrico de Angola: o percurso de Portugal para vencer o dilema da mobilidade elétrica
Sem postos de carregamento, ninguém compra um carro eléctrico. Sem carros eléctricos, ninguém investe em postos. Portugal quebrou este círculo vicioso e a sua experiência pode iluminar o caminho de Angola...
O regresso da Soberania e as oportunidades que abre
Soberania não significa necessariamente possuir tudo, produzir tudo ou controlar tudo...
Do apagão às soluções: o lugar do armazenamento e dos serviços de sistema na política energética portuguesa
Artigo extraído da Revista Jurídica Pérez-Llorca - N.º 14 - Dezembro de 2025...
O primeiro aniversário da não tributação na venda de quinhão hereditário
O acórdão uniformizador do Supremo Tribunal Administrativo (STA) nº 7/2025, de 29 de abril de 2025, determinou que a venda de um quinhão hereditário não está sujeita a IRS. O argumento é simples: o Código do IRS prevê um elenco fechado de ativos cuja...
Abram alas ao acordo UE-Mercosul
O acordo UE-Mercosul não é apenas um tratado comercial: é uma escolha sobre o lugar que a Europa quer ocupar no mundo. Estamos perante um instrumento juridicamente denso, que não se limita à redução de tarifas, mas abrange também matérias centrais co...
Segurança Económica e a Política Industrial Europeia. Deus quer, o homem sonha, a obra nasce?
A expressão "segurança económica" tornou-se central no discurso da União Europeia porque se concluiu que prosperidade não pode ser separada de resiliência...
Usos Laborais: quando a prática se transforma em direito
Quando a repetição se transforma em obrigação: os usos laborais como limite silencioso à liberdade de gestão empresarial...
Carregar quando sobra, descarregar quando falta: o papel das baterias no Sistema Elétrico Nacional
Os recentes conflitos internacionais têm vindo a reforçar a necessidade de assegurar a independência energética, evidenciando a vulnerabilidade dos sistemas fortemente dependentes de combustíveis fósseis...
Concessões portuárias 2.0: uma decisão estratégica para Portugal
A forma como estas concessões forem desenhadas determinará se os portos portugueses se tornam plataformas estratégicas na economia europeia das próximas décadas ou se ficam para trás...
O efeito Tall Poppy
Em 2023 cruzei-me com um artigo muito interessante sobre o Tall Poppy Effect. É um conceito da ciência política associado à dinâmica do poder autoritário. A origem é tipicamente atribuída ao último rei de Roma, Tarquínio, o Soberbo que, questionado p...