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    Artigo

    Seguros e crédito bancário

    Publicado em: Jornal de Negócios
    Por: Inês Palma Ramalho...
    15/07/2026

    Quando a remuneração da venda é desproporcionada face ao valor entregue, o seguro pode estar a proteger melhor o canal de distribuição do que o cliente...
    Artigo

    Litigation funding: Portugal já regulou, mas regulou o suficiente?

    Publicado em: ECO
    Por: Manuel Castelo Branco, Caetana Pulido Carvalho...
    09/07/2026

    O financiamento do contencioso por terceiros (third-party litigation funding) divide opiniões nos Estados Unidos e na Europa há vários anos...
    Artigo

    Turismo Residencial: Desafios Jurídicos do Investimento e da Operação Hoteleira

    Publicado em: Publituris
    Por: Luís Salema...
    07/07/2026

    Portugal continua a querer afirmar-se como destino para o investimento estrangeiro e para novos residentes de elevado poder de compra, mas o sector imobiliário-turístico enfrenta um escrutínio renovado. Se, por um lado, o Governo e os promotores veem...
    Artigo

    5 coisas a saber sobre a nova lista de produtos de defesa

    Publicado em: Eco Sapo
    Por: Adolfo Mesquita Nunes, Bernardo de Sousa Alvim...
    30/06/2026

    No atual contexto, em que sistemas de IA são cada vez mais usados para detetar vulnerabilidades, automatizar respostas a incidentes e conduzir operações tem consequências práticas directas...
    Artigo

    A nova geração de concessões portuárias em Portugal: Segurança económica e regulação europeia

    Publicado em: Transportes & Negócios
    Por: Débora Melo Fernandes, Sébastien Coquard...
    26/06/2026

    Nos próximos anos, Portugal terá de renovar ou reestruturar um conjunto significativo de concessões portuárias que chegam ao fim do seu ciclo ou carecem de modernização profunda...
    Artigo

    Open Finance Framework – uma nova economia de dados financeiros

    Publicado em: Jornal de Negócios
    Por: Inês Palma Ramalho...
    19/06/2026

    O FiDA tem de garantir proteção. Colocar um cliente perante consentimentos longos e pouco compreensíveis para o utilizador comum, cuja literacia financeira (e de dados) pode não ser suficiente, cria um risco enorme...
    Artigo

    A responsabilidade solidária do artigo 334.º do Código do Trabalho em contexto transfronteiriço: sociedades-mãe estrangeiras, autonomia patrimonial e o perímetro negativo (fundos e SIC)

    Publicado em: Revista Jurídica Pérez-Llorca Nº15
    Por: Inês Arruda, Manuel Cordeiro Ferreira...
    15/06/2026

    Artigo extraído da Revista Jurídica Pérez-Llorca - N.º 15 - Maio de 2026...
    Entrevista

    O ovo, a galinha e o futuro elétrico de Angola: o percurso de Portugal para vencer o dilema da mobilidade elétrica

    Publicado em: Expansão
    Por: Débora Melo Fernandes...
    09/06/2026

    Sem postos de carregamento, ninguém compra um carro eléctrico. Sem carros eléctricos, ninguém investe em postos. Portugal quebrou este círculo vicioso e a sua experiência pode iluminar o caminho de Angola...
    Artigo

    O regresso da Soberania e as oportunidades que abre

    Publicado em: Jornal de Negócios
    29/05/2026

    Soberania não significa necessariamente possuir tudo, produzir tudo ou controlar tudo...
    Artigo

    Do apagão às soluções: o lugar do armazenamento e dos serviços de sistema na política energética portuguesa

    Publicado em: Revista Jurídica Pérez-Llorca Nº14
    Por: Débora Melo Fernandes, Mariana Coelho Santos...
    30/04/2026

    Artigo extraído da Revista Jurídica Pérez-Llorca - N.º 14 - Dezembro de 2025...
    Artigo

    O primeiro aniversário da não tributação na venda de quinhão hereditário

    Publicado em: ECO
    Por: Miguel Teles...
    28/04/2026

    O acórdão uniformizador do Supremo Tribunal Administrativo (STA) nº 7/2025, de 29 de abril de 2025, determinou que a venda de um quinhão hereditário não está sujeita a IRS. O argumento é simples: o Código do IRS prevê um elenco fechado de ativos cuja...
    Artigo

    Abram alas ao acordo UE-Mercosul

    Publicado em: Jornal de Negócios
    Por: Inês Palma Ramalho...
    24/04/2026

    O acordo UE-Mercosul não é apenas um tratado comercial: é uma escolha sobre o lugar que a Europa quer ocupar no mundo. Estamos perante um instrumento juridicamente denso, que não se limita à redução de tarifas, mas abrange também matérias centrais co...
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