Direito Laboral, Compensações e Benefícios

Newsletter de Direito Laboral, Compensações e Benefícios

Partilhamos a nossa edição de setembro da Employment Flash News, com as principais novidades jurídicas na área de Direito Laboral, Compensações e Benefícios.

Nesta Newsletter, apresentamos as mais recentes novidades em Direito do Trabalho e Segurança Social, incluindo as principais alterações legislativas, a jurisprudenciais e o Radar Laboral:

Novidades legislativas na área de direito do trabalho e segurança social

1. Tempo de serviço de voo e repouso dos pilotos envolvidos no combate a incêndios

Novidades jurisprudenciais na área de direito do trabalho e segurança social

1. Responsabilidade do empregador principal e do subempreiteiro por acidente de trabalho em obra partilhada
2. Oposição à transmissão de estabelecimento: citação judicial vale como comunicação da oposição
3. Reconhecimento de contrato de trabalho de estafeta de plataforma digital

Radar Laboral

1. Novas Regras Europeias para Trabalhadores Destacados
2. Despedimentos coletivos aumentam em 2026
3. Diretiva n.º 2/2026, de 24 de setembro — Articulação entre o Ministério Público e a Autoridade para as Condições do Trabalho em matéria de segurança no trabalho

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