Práticas e Setores

• Bancário e Financeiro
• Critérios ESG e Regulamentação das Alterações Climáticas
• Seguros e resseguros
• Serviços financeiros e fundos de investimento
• TechLaw

Perfil

Inês é sócia de Regulação Financeira e Seguros e Resseguros no escritório de Lisboa. . Antes de integrar a Pérez-Llorca , era sócia do departamento de Financeiro e Governance e membro especializado das equipas de Fintech, Diretiva EU Whistleblowing e Compliance da numa prestigiada sociedade de advogados portuguesa.

Anteriormente, Inês foi jurista no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, depois de ter feito parte da equipa do Governo português responsável por  gerir e controlar a implementação do programa de ajustamento financeiro da UE/FMI/BCE. Iniciou a sua carreira como advogada numa sociedade de advogados internacional.

Integra a Pérez-Llorca desde 2024.

Formação Académica:

• 2019 Fintech Disruption Program (Executive Education), Católica Lisbon School of Business and Economics.
• 2014 Pós-Graduação em Mercados Financeiros, Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa.
• 2008 Pós-Graduação em Direito Penal Financeiro, Instituto de Direito Penal e Criminal (IDPC), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa.
• 2008 Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa.

É fluente em português, Inglês e Espanhol.

Experiência

Inês especializa-se no aconselhamento jurídico em matéria de supervisão de bancos e sociedades financeiras, seguradoras e resseguradoras, de aquisição de participações qualificadas, de procedimentos de autorização de novas entidades e de fit and proper, corporate governance, serviços de pagamento, intermediação de crédito e de negociação de financiamentos. Tem ampla experiência no aconselhamento jurídico em temas de compliance, deteção e gestão de riscos, auditoria, controlo interno e regulatório. Tem também atuado junto do ecossistema de Fintech/Insurtech em Portugal, em particular na área de crédito e pagamentos. Tem apoiado a constituição de organismos de investimento coletivo imobiliários e de capital de risco perante a CMVM, bem como prestando assessoria jurídica às entidades gestoras destes organismos, bem como assessorando seguradoras e resseguradoras nas suas relações com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – ASF.

Publicações e colaborações académicas

Inês foi assistente convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2011 e 2017, lecionando disciplinas de Comercial, Seguros e Bancário em contexto de licenciatura e de pós-graduação. Atualmente, participa em seminários, conferências e pós-graduações na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no Instituto de Formação Bancária sobre investimento, banca, Fintech/Insurtech, corporate governance, compliance e direito comercial.

Foi autora ou participou nas seguintes publicações:

• 2023, Integrar um órgão de fiscalização de uma instituição de crédito: desafios e responsabilidades, in Revista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, n.º 102.
• 2022, Smart (Legal) Contracts, Clickwrap Agreements, Cláusulas Contratuais Gerais e os Elefantes na Sala in Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos, Almedina.
• 2022, together with Catarina Mira Lança, Abram alas para o “Buy Now Pay Later” / Make way for the “Buy Now Pay Later”, in Inforbanca (Associação Portuguesa de Bancos) n.º 127.
• 2022, Algumas notas sobre as novas orientações em matéria de fit and proper aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento, in Vida Judiciária n.º 224.
• 2021, O princípio da proporcionalidade no sector financeiro / The proportionality principle in the financial sector, in InforBanca (Associação Portuguesa de Bancos), n.º 122.
• 2021, A Insolvência de Fundos de Investimento: A Reforma Legal Necessária in Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, n.º 11, volume 3.
• 2019, with Paulo Câmara, Francisco Mendes Correia and Miguel Santos Almeida, Chambers FinTech 2019 Guide.
• 2019, Diversidade de Género nos Órgãos Sociais da Banca Portuguesa in InforBanca (Associação Portuguesa de Bancos) n.º 117.
• 2019, Suptech e Regtech: O futuro da supervisão Portuguesa? in InforBanca (Associação Portuguesa de Bancos) n.º 116.
• 2017, Código Civil Anotado – Volume I (Artigos 1129.º a 1141.º) coordinated by Ana Prata (Almedina).
• 2017, together with João Serras de Sousa, O tratamento dos créditos tributários e a concretização das finalidades da reforma in Revista de Direito das Sociedades, Ano IX, n.º 1.
• 2016, Breves notas sobre o crime de desvio de subsídio in Liber Amicorum de Manuel Simas Santos, Rei dos Livros.
• 2015, O Mecanismo Único de Supervisão: uma breve análise sobre os desafios da sua implementação (Parte I), Revista de Direito das Sociedades, Ano VII, n.º 2.

Integração em organismos oficiais

• Ordem dos Advogados (Portugal).

Prémios e reconhecimentos

• Chambers and Partners: Fintech Law (Band 2).
• Chambers Europe: Banking & Finance Regulatory.
• Legal 500 EMEA: Banking & Finance (Next Generation Partner).
• IFLR1000 Rising Star (Banking and Capital Markets).
• Best Lawyers®: Banking and Finance.
• Forty under 40 Iberian Lawyer: Fintech (Team of the year).