Perfil
O Bernardo de Sousa Alvim é associado de Direito Público e Regulatório do escritório de Lisboa.
O Bernardo tem mais de cinco anos de experiência em matérias de Direito Público.
Integra a Pérez-Llorca desde 2025.
Formação académica:
- 2019 Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito,Universidade de Lisboa
- 2019 Erasmus, Università degli Studi di Padova
É fluente em português, inglês e italiano.
Experiência
O Bernardo tem desenvolvido a sua atividade em diversos setores regulados, designadamente nos setores da energia, da água e saneamento, dos transportes e das telecomunicações.
Assessora clientes públicos e privados em vários domínios do Direito Público, destacando-se a sua experiência em temas de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, em especial em matérias de contratação pública, incluindo no acompanhamento de procedimentos de formação de contratos públicos e na execução de contratos administrativos complexos, com especial enfoque para os contratos de concessão.
O Bernardo tem também vasta experiência em contencioso, representando entidades públicas e privadas perante tribunais administrativos e tribunais arbitrais, nomeadamente em processos de contencioso pré-contratual, de reequilíbrio económico-financeiro de contratos de concessão e nas mais variadas ações de impugnação administrativa.
Tem ainda prestado assessoria sobre matérias de Direito Público de ordenamentos jurídicos estrangeiros, tais como os de Angola, Moçambique, Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe, particularmente no âmbito de projetos de energia e processos de privatização de empresas públicas.
Publicações e colaborações académicas
Entre 2023 e 2025, foi assistente-convidado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Autor do artigo “Nagorno-Karabakh: TEDH não escolhe lados quando defende o direito à propriedade (análise a partir do caso Chiragov e outros v. Arménia e Sargsyan v. Azerbeijão) in Os conflitos armados nos tribunais internacionais. Estudo de casos. Lisbon: Lisbon Public Law Editions, 2025 (obra coordenada por Ana Rita Gil).
Integração em associações profissionais
Ordem dos Advogados (Portugal)
