Telecomunicações

A nossa equipa de Telecomunicações presta assessoria jurídica em todas as áreas do mercado, desde o desenvolvimento do negócio (incluindo quer a implementação e gestão de infraestruturas digitais, quer a negociação dos contratos de prestação de serviços que os operadores de telecomunicações, redes e infraestruturas necessitam de celebrar no exercício da sua atividade), passando pelo aconselhamento em contextos transacionais e nas relações com as entidades reguladoras competentes, bem como o suporte na tomada de decisões e processos estratégicos, beneficiando de uma equipa jurídica com profunda experiência no setor.

A nossa equipa tem experiência comprovada na assessoria jurídica em todas matérias do setor das telecomunicações :

• Infraestruturas digitais: torres; conetividade de banda larga (fibra, circuitos e cabo submarino); centros de dados; sistemas de antenas distribuídas (DAS) e small cells; serviços de infraestruturas de redes móveis, audiovisuais ou de satélite; bem como propriedade e locação de infraestrutura (agregadores de terrenos).
• Operadores de telecomunicações: Joint Ventures de telecomunicações (OpCo, NetCo, FiberCo, etc.); InfraCos (TowerCo, Augmented TowerCo, etc.); Partilha de rede ativa/passiva e operadores de rede grossistas.
• Serviços de rede: redes privadas; redes “de missão crítica”; Internet das coisas (IOT); serviços inteligentes e redes de distribuição de conteúdos (CDN).

A nossa equipa multidisciplinar presta assessoria jurídica no setor das  telecomunicações, de forma abrangente e integrada, tanto em projetos nacionais como internacionais, atendendo às necessidades dos nossos clientes e oferecendo soluções transfronteiriças:

• Contratos comerciais, fusões e aquisições e transações financeiras. Conceção, redação e negociação de todo o tipo de contratos, bem como gestão de todo o tipo de operações e transações.
• Direito da Concorrência e Investimento Direto Estrangeiro (“IDE”). A nossa equipa tem um conhecimento profundo de todos os aspetos relacionados com o Direito da Concorrência e o Investimento Direto Estrangeiro (IDE), bem como da tramitação dos processos relevantes perante os reguladores de telecomunicações e as autoridades da concorrência em Espanha, Portugal e na UE.
• Regulação pública. Assessoria em questões regulatórias, concursos públicos e leilões, acesso e interligação, implementação de redes e serviços de meios de comunicação auxiliares (VOD, OTT, FAST).
• Consultoria fiscal setorial e consultoria fiscal geral.
• Urbanismo, ambiente e imobiliário. Aconselhamento centrado nas necessidades dos nossos clientes, através de uma vasta equipa de especialistas dedicados exclusivamente a estas matérias.
• Resolução de litígios. Representação em processos de contencioso administrativo, processos de contencioso decorrente de práticas restritivas envolvendo empresas do setor das telecomunicações, processos de contencioso de grande complexidade, bem como em processos arbitrais, no setor das telecomunicações.