Práticas e Setores

• Trabalho, indemnizações e benefícios

Perfil

Inês Arruda é a sócia responsável pela  área de Direito do Trabalho, Compensações  e Benefícios, no escritório de Lisboa. A sua carreira foi desenvolvida em sociedades portuguesas e internacionais de renome. Antes de integrar a  Pérez-Llorca, foi sócia responsável pelo departamento de Direito do Trabalho numa sociedade de advogados portuguesa.

Integra a Pérez-Llorca desde 2024.

Formação académica:

• 2003 Pós-graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, Faculdade de Direito, Universidade d Lisboa.
• 2001 Licenciatura em Direito faculdade de Direito, Universidade Católica de Lisboa.

É fluente em português, inglês e espanhol.

Experiência

Inês tem mais de 20 anos de experiência na assessoria a empresas nacionais e internacionais atuando nos mais diversos setores de atividade, em todas as áreas do Direito do Trabalho.

A sua atividade abrange a assessoria em questões laborais de dia a dia, contencioso laboral, reestruturações empresariais, procedimentos disciplinares e administrativos, negociação coletiva, segurança social, desenvolvimento de políticas de recursos humanos, como sistemas de remuneração, stock options, planos de pensões e benefícios adicionais, bem como os aspetos laborais de operações de fusões e aquisições, vendas de ativos e auditorias laborais (due diligence).

Publicações e colaborações cadémicas

A Inês participou nas seguintes publicações:

• “Sr. Código do Trabalho deixa passar a lei do bom senso” – Jornal Económico – 2021.
• “Covid 19 – “Lay-off, lay-off simplificado e a lei do encerramento por caso fortuito ou força maior” – Iberian Lawyer – 2020.
• “Um big brother laboral?” – Artigo sobre a decisão do TEDH sobre despedimento de trabalhador após visualização, pela empresa, de um chat de conversação privado – Advocatus – 2016.
• “Avaliação de Desempenho como critério de seleção dos trabalhadores a despedir” – Expo RH News – 2015.
• “Impacto do aumento do salário mínimo no subsídio de Natal” – Jornal de Negócios – 2014.
• “Conceito de Prejuízo Sério na Transferência de Local de Trabalho – Critérios.
• “Acordo de Revogação de Contrato de Trabalho – Um despedimento Negociado” – Anuário RH – 2010.
• “Encerramento de Empresa. Procedimentos a observar. Regime Especial das Microempresas” – Negócios e Franshising, 2010.
• “Compatibilização de férias com a laboração contínua em regime de turnos rotativos. Alteração ao Código de Trabalho, 2009” – Distribuição Hoje, 2009.
• “A formação profissional no novo Código do Trabalho” – Human, 2009.
• “Legislação Laboral e o combate aos contratos de trabalho a termo certo” – Regista Actualidad & Economia Ibérica, 2009.
• “Efeitos da formação profissional no período experimental” – Revista Call Center Online, n.º 4, 2009.
• “Código do Trabalho e Regulamentação – Compilação Conjugada”, Editado pela Dislivro, 2007.
• Redação de diversos artigos jurídicos para o Jornal de Negócios, EuroNotícias, Semanário Económico, Revista de Trabalho e Segurança Social, e outras revistas da especialidade.
• Em 2012 integrou equipa de “consultório Laboral” em parceria com cinco escritórios de advogados para o Diário Económico.
• Parecerista regular do Jornal de Negócios sobre temas de direito do trabalho (desde 2010 até à atualidade).

Integração em em associações profissionais

• Ordem dos Advogados (Portugal).
• Membro da JUTRA – Associação Luso-Brasileira dos Juristas do Trabalho.

Prémios e reconhecimentos

• Chambers Europe 2025: Employment.
• Best Lawyers®: Labor and Employment Law.
• Lexology Client Choice Awards 2022: Labour & Employment.