Práticas e Setores

• Bancário e Financeiro
• Energia
• Fiscal
• Imobiliário
• Infra-estruturas
• Private Equity

Perfil

Susana Estêvão Gonçalves é a sócia responsável pela área de Direito Fiscal no escritório de Lisboa.

Antes de integrar a Pérez-Llorca, foi advogada em sociedades de advogados portuguesas e internacionais de renome e foi sócia de direito fiscal no escritório de Lisboa de uma prestigiada sociedade de advogados espanhola.

Integra a Pérez-Llorca em 2024.

Formação Académica:

• 2017 Management Skills and Customer Experience Financial Times and IE Business School (Corporate Learning Alliance), Madrid.
• 2016 Pós-Graduação em Regras Fiscais Anti Abuso l, Universidade de Lisboa.
• 2011 Pós-Graduação em Fiscalidade, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
• 2008 Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É fluente em português, inglês e espanhol.

Experiência

Susana tem uma vasta experiência na assessoria fiscal a clientes em diversos setores, como energia, infraestruturas e imobiliário, em matéria de investimentos nacionais e internacionais, estruturação fiscal de operações de M&A, private equity e transações financeiras, bem como reestruturações societárias e financeiras. É ainda especialista em fiscalidade internacional, incluindo preços de transferência, estabelecimento estável e tributação de fluxos transfronteiriços.

Presta igualmente assessoria na estruturação do património pessoal e familiar e em inspeções tributárias e contencioso fiscal.

Publicações e Colaborações Académicas

A Susana participa regularmente como oradora em conferências e tem contribuído para várias publicações, nomeadamente:

• Fiscalidade das Operações de Empréstimo de Valores Mobiliários (Securities Lending), Revista Ex Libris n.º 5, 2024.
• CJEU rules Portuguese stamp tax on market placement fees contradicts directive, ITR World Tax, 2023.
• Harmonização Fiscal Europeia: os desafios da digitalização da economía, Revista da Ordem dos Advogados – Ano 82 – Vol. III/IV, 2022.
• O Estabelecimento Estável na Era Pós-BEPS, Revista Eletrónica da Associação Fiscal Portuguesa, Ano Iv, Número 1, 2022.
• The relevance of ESG-Tax metrics in M&A and PE Transactions, ITR World Tax, 2022.
• The Transfer Pricing Law Review – Edition 3, 4, 5 and 6 – Portugal, The Law Review – Transfer Pricing – Editions 3, 4, 5 and 6 (2019, 2020, 2021, 2022)
• IMT na aquisição de imóveis por FII: a recente posição da jurisprudência arbitral, Guia exclusivo dos promotores e investidores imobiliários, APPII-Vida Imobiliária, 2017.
• Considerações fiscais sobre o alojamento local, Vida Imobiliária, n.º 205, 2017.
• Residência fiscal em IRS, Cadernos de Justiça Tributária, n.º 8, 2015.
• Prejuízos Fiscais reportáveis no apuramento da derrama, Fiscalidade – Revista de Direito e Gestão Fiscal, n.º 49, 2013.

Reconhecimentos

• Legal 500: Tax (Next Generation Partner).
• World Tax: Highly Regarded (Transactional tax).
• Best Lawyers®: Tax Law.

Integração em associações profissionais

• Ordem dos Advogados (Portugal).
• Associação Fiscal Portuguesa (AFP).
• International Fiscal Association (IFA).