Práticas e Setores

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Perfil

Martim Teixeira é sócio da área de Direito Fiscal no escritório de Lisboa.

Antes de ingressar na Pérez-Llorca, desenvolveu a sua carreira em prestigiadas sociedades de advogados portuguesa e espanhola, tendo iniciado o seu percurso profissional numa Big Four.

Martim integra a Pérez-Llorca desde 2026.

Formação académica:

• 2010 – Licenciatura em Direito, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito
• 2012 – Pós-Gradução em Fiscalidade, Universidade Católica, Escola de Lisboa
• 2016 – IRC e as Reestruturações Empresariais, , Universidade Católica, Escola de Lisboa
• 2017 –Digital Taxation, Universidade Católica, Escola de Lisboa
• 2019 – Professional Development Program For Lawyers, Management Skills and Customer Experience, IE Business School (Madrid)
• 2021 – Multilateral Instrument | Convenções de Dupla Tributação e BEPS, , Universidade Católica, Escola de Lisboa

É fluente em português, inglês e espanhol.

Experiência

Com 15 anos de carreira, Martim é especializado em assessoria fiscal a investidores estrangeiros e grupos multinacionais, com vasta experiência na estruturação fiscal de operações de M&A, private equity e transações financeiras de grande complexidade.

Conta ainda com sólida experiência em contencioso tributário, representando clientes em inspeções tributárias e outros procedimentos administrativos perante a Autoridade Tributária, bem como nos tribunais tributários arbitrais e comuns.

Publicações e colaborações académicas

“O impacto fiscal do Orçamento do Estado para 2016 nos fundos de investimento imobiliário”, em Vida Imobiliária, n.º 197

“O adicional ao imposto municipal sobre imóveis”, Vida Imobiliária, n.º 204

“Ainda sobre o imposto do selo nos terrenos para construção. Novas ilegalidades, novas oportunidades.”, coautoria com Catarina Fernandes, Vida Imobiliária, n.º 216

“Da tributação em Portugal das mais-valias obtidas por não residentes com a venda de veículos imobiliários não residentes.”, Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 51

“Da instalação física à presença digital significativa – estabelecimento estável na era digital”, Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 52

“Orçamento de Estado para 2020 e o mercado imobiliário. Medidas em contraciclo.”, Vida Imobiliária, n.º 225

“IMT na aquisição de ações: mais um tiro no porta-aviões.”, Vida Imobiliária, n.º 226

Integração em associações profissionais

Ordem dos Advogados (Portugal)

Associaçao Fiscal Portuguesa

International Fiscal Association

Prémios e reconhecimentos

Chambers & Partners Legal 500, Fiscal