Artigos

A forma como estas concessões forem desenhadas determinará se os portos portugueses se tornam plataformas estratégicas na economia europeia das próximas décadas ou se ficam para trás...

Em 2023 cruzei-me com um artigo muito interessante sobre o Tall Poppy Effect. É um conceito da ciência política associado à dinâmica do poder autoritário. A origem é tipicamente atribuída ao último rei de Roma, Tarquínio, o Soberbo que, questionado p...

Em 2026 não bastará às empresas “ter uma política” remuneratória. Terãoque provar que ela é aplicada com consistência e que resiste ao escrutínio interno, sindical, judicial e reputacional...

As alterações climáticas têm tornado o tema incontornável e não nos vão deixar esquecer a urgência que tem uma solução comum de resposta a catástrofes...

Num contexto de crescente pressão sobre o mercado imobiliário no setor da habitação, marcado por um acentuado desequilíbrio entre oferta e procura e por uma forte mobilização dos stakeholders do setor, o Governo apresentou a Proposta de Lei n.º 47/XV...

Susana Estêvão Gonçalves, responsável pela equipa de fiscal do escritório da Pérez-Llorca de Lisboa, defende em entrevista ao JE que a fiscalidade deve ser vista como uma “variável de decisão estratégica no modelo de negócio das empresas”...

The Portuguese aggravated Municipal Property Tax (“MPT”) and Property Transfer Tax (“PTT”) has gained renewed attention following the recent publication of the first arbitration award addressing the matter...

Para alguns, 2025 soube a mel, para outros foi mais agridoce ou soube mesmo a chumbo...

O objetivo anunciado destas normas é que os utilizadores deste ecossistema possam usufruir de serviços de pagamento mais transparentes, seguros e, claro, mais baratos...

A Autoridade Tributária tem vindo a considerar que os centros electroprodutores integram o conceito de “prédio urbano” para efeitos de IMI, ficando, assim, sujeitos a esta tributação...

A RED III é mais do que uma diretiva europeia: é a tentativa de transformar a eletrificação em política industrial, de dar preço e mercado à energia limpa...

A transposição da Diretiva das Energias Renováveis (RED III) para a legislação portuguesa está em consulta pública até 25 de outubro...