Opinião: Aplaudir metas, adiar soluções

07/07/2025

Se todos concordamos com a transição energética, porque é que Portugal continua atrasado?

Entrevista

Consumidores “vão ter menor capacidade de negociar o preço” nos carregamentos elétricos

Por: Débora Melo Fernandes...

08/05/2025

Menor previsibilidade para o consumidor e uma maior dificuldade das empresas na gestão centralizada de contratos para frotas são alguns dos grandes tópicos que merecem maior reflexão na revisão do Regime Jurídico de Mobilidade Elétrica, defende Débor...

Nota legal

Destaques do pacote Omnibus em matéria de sustentabilidade

Por: José María de Paz, Sonsoles Centeno, Inês Palma Ramalho, Débora Melo Fernandes, Rita Leandro Vasconcelos, Marta Viaplana...

14/03/2025

Analisamos o primeiro de uma série de pacotes de propostas legislativas designado por “Omnibus I” publicadas pela Comissão Europeia...

Nota legal

Procedimento de licenciamento de instalações de armazenamento de energia elétrica e condições gerais do acordo de acesso à rede com restrições

Por: Joana Alves de Abreu, Débora Melo Fernandes, Carlos Vaz de Almeida...

19/02/2025

Nota Legal preparada pela equipa de energia sobre (i) as novas regras de licenciamento de instalações de armazenamento de energia elétrica, aprovadas recentemente pela Direção-Geral de Energia e Geologia (“DGEG”), e (ii) as condições gerais do contra...

Nota legal

Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (“PAER”)

Por: Carlos Vaz de Almeida, Débora Melo Fernandes, Joana Alves de Abreu, Gonçalo Branco Pardal...

10/02/2025

Foi publicada no passado dia 7 de fevereiro a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, que aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (“PAER”). Destacamos alguns dos principais aspetos...

Nota legal

Desempenho energético dos data centers em Portugal

Por: Débora Melo Fernandes, Carlos Vaz de Almeida...

19/11/2024

Obrigações de reporte nos termos do Decreto-Lei Nº 84/2024, de 4 de Novembro...

Artigo

Execução dos Contratos Administrativos 2024

Publicado em: NOVA CAUSA

Por: Débora Melo Fernandes...

06/11/2024

Nota legal

O TJUE decidiu que os operadores económicos de Estados terceiros não podem reclamar igualdade de tratamento nos contratos públicos da UE, se não existir um acordo internacional entre a UE e esse Estado terceiro que garanta a reciprocidade

Por: Sonsoles Centeno, Beatriz García, Elena Veleiro, Natalia Olmos, Débora Melo Fernandes, Rita Leandro Vasconcelos, Adolfo Mesquita Nunes, Guillermo Cabr...

04/11/2024

Esta Nota Legal analisa a decisão do TJUE e o seu possível impacto na participação de operadores económicos de Estados terceiros em procedimentos de contratação pública na União Europeia...

Nota legal

Mercado Voluntário de Carbono – Portarias Complementares

Por: Carlos Vaz de Almeida, Débora Melo Fernandes, José Manuel Alves...

14/10/2024

Neste briefing, apresentamos os principais pontos das referidas portarias...

Nota legal

Regulamento europeu “Indústria de Impacto Zero” (Net-Zero Industry Act)

Por: Débora Melo Fernandes, Carlos Vaz de Almeida...

24/07/2024

Este briefing elenca os principais aspetos e implicações do Regulamento...

Nota legal

Reforma do mercado europeu da eletricidade