Práticas e Setores

• Energia

Perfil

Joana Alves de Abreu é Counsel de Energia na área de Direito Bancário, Energia e Infraestrutura no escritório de Lisboa.

Antes de integrar a Pérez-Llorca, desenvolveu a sua atividade em escritórios portugueses de renome, fez parte da direção dos serviços jurídicos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e foi adjunta do Secretário de Estado da Energia nos XIX e XX Governos Constitucionais.

Integra  a Pérez-Llorca em 2025.

Formação académica:

• 2024 Curso Online sobre a Evolução dos Mercados de Eletricidade na Europa (Evolution of Electricity Markets in Europe), Florence School of Regulation.
• 2021 Curso Online sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa.
• 2012 Mestrado em Direito Administrativo na Componente de Energia, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa.
• 2012 LLM, Seminários em Transações Internacionais de Energia e Direito Internacional da Energia, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa.
• 2008 Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa.

É fluente em português, inglês e espanhol.

Experiência

Joana tem mais de 19 anos de experiência na assessoria a empresas nacionais e internacionais em matérias de energia, com especial incidência na regulação do setor elétrico, operações de M&A e financiamento de projetos.

Publicações e colaborações académicas

Joana participou nas seguintes publicações:

• “A produção de energia elétrica através de fontes renováveis”, em Estudos de Direito da Energia, coordenado por Francisco Paes Marques e João Marques Mendes. Almedina, 2023.
• “Produção de Eletricidade Renovável em Portugal: o longo caminho da transição energética – quadro legislativo e regulatório das renováveis”, na Revista da Energia N2, do ISPG – Instituto do Petróleo e Gás, 2020.

Em 2018 e 2019 participou no curso da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, “Curso Breve de Especialização de Direito do Ambiente e das Alterações Climáticas”, onde ministrou o seminário sobre Energia e Alterações Climáticas.

Em 2021 leccionou o módulo “A produção em regime especial – eólica, mini-hídrica e hibridização” do Curso de Pós-Graduação em Direito da Energia do Instituto de Ciências Jurídicas e Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em 2025, lecionou o módulo “Direito e Regulação Energética” do Mestrado Executivo em Regulation and Compliance da Católica Global School of Law.

Em 2026, lecionou uma sessão sobre “Introdução ao PPA” para o programa executivo Mercado Elétrico e Contratos de Compra de Energia da Católica Lisbon School of Business & Economics.

Integração em associações profissionais

• Ordem dos Advogados (Portugal).

Reconhecimentos

• Legal 500 EMEA: Energy (Leading associate).